PANORAMAS DO GASTO PÚBLICO E DA OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA PERSPECTIVA DA ESFERA ESTADUAL

Fineduca

Nalu Farenzena¹ 

[1] Universidade Federal do Rio Grande do Sul;

关键词: financiamento da educação;    oferta de educação básica;    redes estaduais de ensino;    fundeb;    gasto em educação;   

DOI  :  

来源: DOAJ

【 摘 要 】

O texto traça um panorama da oferta educacional e do financiamento da educação tendo em conta os governos estaduais e as redes estaduais de ensino brasileiros. Esse panorama contém três planos: delimitações das responsabilidades dos governos estaduais na educação, com base no  ordenamento normativo; a repartição de matrículas na educação básica nas unidades da federação, considerando as redes públicas estadual e municipal; receitas e gastos em educação. A desigualdade na capacidade de financiamento da educação entre os Estados é evidenciada, assim como os movimentos, interligados, de diminuição de matrículas nas redes estaduais e de aumento no gasto por aluno, mesmo com a redistribuição do Fundeb.

【 授权许可】

Unknown