Regionalização e dinâmica política do federalismo sanitário brasileiro

Revista de Saúde Pública

Daniel De Araujo Dourado²  Paulo Eduardo Mangeon Elias¹ 

[1] ,Universidade de São Paulo Faculdade de Medicina Programa de Pós-Graduação em Medicina PreventivaSão Paulo SP ,Brasil

关键词: Sistema Único de Saúde;    Regionalização;    Planos Governamentais de Saúde;    Descentralização;    Sistemas Locais de Saúde;    Single Health System;    Regional Health Planning;    State Health Plans;    Decentralization;    Local Health Systems;    Sistema Único de Salud;    Regionalización;    Planes Estatales de Salud;    Descentralización;    Sistemas Locales de Salud;   

DOI  :  10.1590/S0034-89102011000100023

来源: SciELO

【 摘 要 】

Examinaram-se implicações da estrutura federativa brasileira no processo de regionalização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, considerando que o planejamento regional de saúde no Brasil deve realizar-se no contexto das relações intergovernamentais que expressam o federalismo cooperativo no âmbito sanitário. A análise foi baseada numa abordagem diacrônica do federalismo sanitário brasileiro, reconhecendo dois períodos de desenvolvimento, a descentralização e a regionalização. Explorou-se o planejamento regional do Sistema Único de Saúde à luz do referencial teórico do federalismo. Conclui-se que há necessidade de relativa centralização desse processo no nível das Comissões Intergestores Bipartite, para o exercício da coordenação federativa, e que é imprescindível formalizar espaços de dissenso nos Colegiados de Gestão Regional e nas próprias Comissões Intergestores, para efetivar a construção política consensual na regionalização da saúde.

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