Revista de Saúde Pública | |
Regionalização e dinâmica política do federalismo sanitário brasileiro | |
Daniel De Araujo Dourado2  Paulo Eduardo Mangeon Elias1  | |
[1] ,Universidade de São Paulo Faculdade de Medicina Programa de Pós-Graduação em Medicina PreventivaSão Paulo SP ,Brasil | |
关键词: Sistema Único de Saúde; Regionalização; Planos Governamentais de Saúde; Descentralização; Sistemas Locais de Saúde; Single Health System; Regional Health Planning; State Health Plans; Decentralization; Local Health Systems; Sistema Único de Salud; Regionalización; Planes Estatales de Salud; Descentralización; Sistemas Locales de Salud; | |
DOI : 10.1590/S0034-89102011000100023 | |
来源: SciELO | |
【 摘 要 】
Examinaram-se implicações da estrutura federativa brasileira no processo de regionalização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, considerando que o planejamento regional de saúde no Brasil deve realizar-se no contexto das relações intergovernamentais que expressam o federalismo cooperativo no âmbito sanitário. A análise foi baseada numa abordagem diacrônica do federalismo sanitário brasileiro, reconhecendo dois períodos de desenvolvimento, a descentralização e a regionalização. Explorou-se o planejamento regional do Sistema Único de Saúde à luz do referencial teórico do federalismo. Conclui-se que há necessidade de relativa centralização desse processo no nível das Comissões Intergestores Bipartite, para o exercício da coordenação federativa, e que é imprescindível formalizar espaços de dissenso nos Colegiados de Gestão Regional e nas próprias Comissões Intergestores, para efetivar a construção política consensual na regionalização da saúde.
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