Regionalização e acesso à saúde nos estados brasileiros: condicionantes históricos e político-institucionais

Ciência & Saúde Coletiva

Luciana Dias De Lima²  Ana Luiza D'Ávila Viana¹  Cristiani Vieira Machado²  Mariana Vercesi De Albuquerque¹  Roberta Gondim De Oliveira²  Fabíola Lana Iozzi¹  João Henrique Gurtler Scatena¹  Guilherme Arantes Mello¹  Adelyne Maria Mendes Pereira²  Ana Paula Santana Coelho² 

[1] ,Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Departamento de Administração e Planejamento em SaúdeRio de Janeiro RJ

关键词: Regionalização;    Política de saúde;    Sistema Único de Saúde;    Planejamento em saúde;    Acesso a serviços de saúde;    Regionalization;    Health policy;    Unified Health System;    Healthcare planning;    Access to healthcare services;   

DOI  :  10.1590/S1413-81232012001100005

来源: SciELO

【 摘 要 】

O artigo aborda o processo de regionalização da saúde nos estados brasileiros no período de 2007 a 2010, com o objetivo de identificar as condições que favorecem ou dificultam esse processo. Utilizou-se o referencial de análise de políticas públicas e, particularmente, do institucionalismo histórico. Três dimensões sintetizam os condicionantes da regionalização: contexto (histórico-estrutural, político-institucional e conjuntural), direcionalidade (ideologia, objeto, atores, estratégias e instrumentos) e características da regionalização (institucionalidade e governança). A pesquisa empírica privilegiou a análise de documentos oficiais e entrevistas com atores-chave em 24 estados. Observaram-se combinações de fatores e padrões de influência distintos nos estados, sendo a regionalização marcada por importantes ganhos de institucionalidade e governança no período. Entretanto, dificuldades inerentes aos contextos comprometem maiores avanços. Há necessidade de ampliar o enfoque territorial no planejamento governamental e integrar políticas setoriais ao desenvolvimento regional de médio e longo prazo para fortalecer a regionalização e superar entraves ao acesso aos serviços de saúde no Brasil.

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