O agir econômico como motor da política de saúde na Alemanha: consequências para a prevenção e promoção da saúde

Ciência & Saúde Coletiva

Klaus Stegmüller¹ 

[1],University of Applied Sciences Fulda Department Nursing and Health Sciences Fulda

关键词: Política de saúde;    Comportamento econômico;    Privatização;    Comercialização;    Políticas de promoção de saúde e prevenção;    Health policy;    Economic behaviour;    Privatisation;    Commercialisation;    Prevention and health promotion policies;   

DOI  :  10.1590/S1413-81232009000300024

来源: SciELO

【 摘 要 】

Desde os anos setenta, a política de saúde alemã se concentrou na contenção de custos - mais precisamente, na redução da contribuição do empregador para o seguro de saúde estatutário (SHI). As estruturas expandidas do SHI relacionadas ao financiamento, provisão e gerenciamento permaneceram inalteradas até o início dos anos noventa. Porém, o período seguinte foi marcado por ampla transformação. Desenvolveram-se instrumentos regulatórios para criar incentivos financeiros a fundos de saúde, fornecedores de assistência médica e segurados/pacientes para reduzir os gastos. Essa transformação baseou-se no princípio normativo, que considera os interessados como sujeitos econômicos agindo de forma racional. O objetivo deste trabalho é avaliar os impactos desejados e não desejados de uma mudança de paradigma, em que a solidariedade é sobrepujada pela competição, co-pagamento e privatização. Mostra-se onde essa mudança paradigmática pode ser vista e os instrumentos usados para que se realizasse. Em seguida, analisam-se as reações dos fundos de saúde, provedores de assistência médica e segurados/pacientes a essa mudança. Por fim, demonstra-se, com exemplos de prevenção e promoção de saúde, que o foco exclusivo neste modelo econômico não permite que a política de saúde realize adequadamente seus objetivos.

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