A regulação na saúde suplementar: uma análise dos principais resultados alcançados

Ciência & Saúde Coletiva

Fausto Pereira Dos Santos¹  Deborah Carvalho Malta²  Emerson Elias Merhy² 

[1],Agência Nacional de Saúde SuplementarRio de Janeiro RJ

关键词: Regulação;    Saúde suplementar;    Operadoras de planos de saúde;    Seguradoras de saúde;    Qualificação;    Regulation;    Supplementary care;    Health plan operators;    Health insurance companies;    Qualification;   

DOI  :  10.1590/S1413-81232008000500012

来源: SciELO

【 摘 要 】

O artigo analisa alguns resultados da regulação produzida na saúde suplementar no último período, em especial de 2000 a 2006. Foram definidos três eixos analíticos da regulação: estrutura e operação do setor, a regulação econômica e a assistencial. Foram utilizados indicadores para análise da evolução destes três eixos. Dentre os principais resultados, conclui-se que a regulação implementada trouxe avanços importantes nas três dimensões analisadas, destacando-se a maior solidez das operadoras e o crescimento do setor no período analisado, com aumento de cerca de 30% no número de beneficiários. A regulação assistencial foi uma inovação no período e se revelou apropriada no sentido da indução de novas práticas assistenciais, valorizando a promoção e a prevenção, bem como a introdução de mecanismos de avaliação de qualidade (projeto de qualificação). Ainda há que avançar na discussão da relação público/privado, nas mudanças do modelo assistencial, superando a fragmentação da linha do cuidado e garantindo-se a sua integralidade e as práticas de promoção e prevenção, assim como no aprimoramento dos aspectos concorrenciais do setor.

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