Regulação dos serviços de radioterapia e quimioterapia pelas operadoras de planos de saúde no Brasil

Ciência & Saúde Coletiva

Sheyla Maria Lemos Lima¹  Margareth Crisóstomo Portela¹  Maria Alicia Domíngues Ugá¹  Maurício Teixeira Leite De Vasconcellos¹ 

关键词: Radiotherapy;    Chemotherapy;    Regulation;    Contracts;    Health plan operators;    Radioterapia;    Quimioterapia;    Regulação;    Contratualização;    Operadoras de planos de saúde;   

DOI  :  10.1590/1413-81232014191.1700

来源: SciELO

【 摘 要 】

Este artigo caracteriza a regulação das operadoras de planos de saúde sobre os seus prestadores ambulatoriais de radioterapia e quimioterapia, em especial a contratualização, e fornece a percepção dos prestadores em relação à regulação. O estudo baseou-se em dados primários, considerando 638 unidades de saúde hospitalares e ambulatoriais com os referidos serviços. Uma amostra aleatória estratificada foi selecionada, resultando na inclusão de 54 unidades representativas da população, excluindo hospitais somente com radioterapia. Serviços privados de quimioterapia são grandemente financiados por planos de saúde (75,0% da receita em média), e os de radioterapia, pelo sistema público de saúde (49,0% da receita em média). A contratualização não é utilizada em sua potencialidade como instrumento de regulação e coordenação do cuidado pelas operadoras. Os mecanismos de regulação estão centrados no controle da utilização e em aspectos administrativos. Reconhece-se a necessidade de focar mais a qualidade assistencial, e a contratualização pode contribuir neste sentido.

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