As Principais Formas de Aquisição de Tecnologia Assistiva: Um Estudo Realizado em Clínicas de Reabilitação na Cidade de Anápolis/GO

Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science

Flavio Roberto Rosa Silva¹  Viviane Lemos Silva Fernandes²  Lucimar Pinheiro Rosseto³  Vagner Rogério dos Santos³  Éverton Fleury Victorino Valle³  Samara Lamounier Santana Parreira⁴  Acary Souza Bulle Oliveira⁵  Francisco Itami Campos⁶ 

[1] Universidade Paulista, UNIP, Brasil. ;Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGÉLICA, Brasil.;Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGÉLICA, Brasil. ;Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGÉLICA, Brasil;Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.;Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil. ;

关键词: pessoa com deficiência;    tecnologia assistiva;    aquisição;    dispensação;   

DOI  :  10.21664/2238-8869.2020v9i1.p524-544

来源: DOAJ

【 摘 要 】

Na Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (2006), o Brasil assumiu o compromisso de promover o conhecimento, o acesso e a disponibilização de recursos de Tecnologia Assistiva (TA). O objetivo deste trabalho é apresentar as principais formas de aquisição de TA, utilizadas por pacientes em reabilitações em três instituições de Anápolis/GO. Trata-se de um estudo descritivo, transversal e quantitativo. Participaram desta pesquisa 108 pacientes com sequelas de lesões neurológicas e pais/responsáveis daqueles menores de 18 anos de idade. Ficou constatado que a maioria dos participantes (66%) adquire os recursos de TA através do Sistema Único de Saúde (SUS), o qual disponibiliza recursos por meio das instituições e associações de apoio à pessoa com deficiência. O acesso aos recursos de TA por meio da dispensação, do financiamento, do apoio à redução ou isenção tributária em produtos de TA e o fomento à produção de TA no Brasil, representam o cumprimento das disposições presentes na Constituição Federal, nos tratados internacionais e na legislação infraconstitucional, o que coloca o nosso país em posição de destaque em relação aos direitos humanos. Porém, é necessário que as políticas e programas voltados ao acesso dos recursos de TA sejam revistos, melhorados e ampliados para que possa cumprir com seu propósito e atingir o maior número de pessoas possíveis.

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