Aspectos filosóficos e psicológicos das punições: reunindo algumas peças do quebra-cabeça

Caderno CRH

Noel Struchiner¹  Pedro H. V. Chrismann¹ 

[1] Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro;

关键词: Sanction;    Punishment;    Philosophy;    Psychology;    Law;   

DOI  :  10.1590/S0103-49792012000500010

来源: DOAJ

【 摘 要 】

O emprego de sanções é corriqueiro e geralmente associado a uma expectativa de se aumentar a força normativa das regras. Alguns experimentos confirmam essa intuição e indicam que punições fazem com que as pessoas cooperem mais. Filósofos, no entanto, debatem, sem consenso, sobre quais devem ser os propósitos das punições. A despeito da discussão normativa, estudos psicológicos apontam para uma tendência punitiva retributivista no julgamento das pessoas comuns. Além disso, a psicologia tem apontado para algumas assimetrias no comportamento punitivo, como a diferença de preferências na escolha das pessoas na projeção das normas e no seu julgamento; a influência dos juízos morais na atribuição de intencionalidade para os julgamentos punitivos; e certas perplexidades envolvendo punição de acidentes. O filósofo do direito deveria fazer um esforço para integrar as diferentes informações sobre as punições para fornecer uma explicação mais adequada do fenômeno jurídico e para construir teorias normativas mais factíveis.

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