A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: PROPOSIÇÕES E DISPUTAS

Educação & Sociedade

关键词: Sistema Nacional de Educação;    Plano Nacional de Educação;    Fórum Nacional de Educação;    Fórum Nacional Popular de Educação;    Conferência Nacional de Educação;    Conferência Nacional Popular de Educação;    Federalismo;    Educação & Sociedade.;   

DOI  :  10.1590/es0101-73302018203079

来源: DOAJ

【 摘 要 】

RESUMO: Este artigo busca contextualizar e problematizar o Sistema Nacional de Educação a partir de artigos sobre a temática publicados na última década em Educação & Sociedade, bem como as proposições sintonizadas a sua aprovação no marco da Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional nº 59/2009, e da institucionalização do Sistema Nacional de Educação pela materialização (ou não) do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). Para isso, examinar-se-ão as iniciativas do Fórum Nacional de Educação, resultado das deliberações de conferências nacionais (CONEB, 2008, CONAE, 2010 e 2014), do Ministério da Educação e da Câmara dos Deputados, situando as tensões e concepções em disputa.

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