Depreciação no Brasil e na Alemanha: as diferenças na aplicação a um tomógrafo e construção anexa = Depreciation in Brazil and Germany: differences in a Ct Scan and an Attached Building

Revista Catarinense da Ciência Contábil

卷:8

Charles Albino Schultz¹  Andreas Dittmar Weise²  Altair Borgert² 

[1] Technische Universität Chemnitz;

[2] Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC;

关键词: Custos;    Depreciação;    Hospitais universitários;    Legislação fiscal;    Costs;    Depreciation;    Tax legislation;    University hospitals;   

DOI  :  10.16930/2237-7662/rccc.v8n22p59-73

来源: DOAJ

【 摘 要 】

O presente estudo é uma análise das diferentes abordagens da depreciação na legislação fiscal no Brasil e na Alemanha. Foi realizada por meio de um estudo descritivo que simula a aplicação das diferentes fórmulas de cálculo das parcelas de depreciação deum tomógrafo e da construção anexa em um hospital universitário público e um hospital privado. A legislação fiscal brasileira mostrou-se mais simples que a alemã, contudo, ao mesmo tempo, permite um número indefinido de alternativas de depreciação, por ser possível a adoção de fórmulas de cálculo diferentes das especificadas na legislação. Além disso, constatou-se a ausência de uma legislação sobre a depreciação em instituições públicas. Já, na Alemanha, a legislação permite mais fórmulas de cálculo, entretanto, com parâmetros rígidos de enquadramento em determinados métodos utilizados como incentivo. A utilização da depreciação como forma de atribuir incentivos à renovação tecnológica e ao desenvolvimento de setores específicos é idêntica em ambos os países e, normalmente, é exercida por meio da depreciação acelerada. Uma característica específica da legislação alemã consiste no fato desta ser aplicada tanto a hospitais particulares quanto a hospitais públicos, enquanto que no Brasil a depreciação é exclusiva à contabilidade das empresas privadas.
This study is an analysis of several different approaches of the reduction of the taxlegislation in Brazil and Germany. It was accomplished through a descriptive study thatsimulates the application of different formulas for calculating depreciation of portionsof a CT scan and the building attached to a public university hospital and a privatehospital. The Brazilian tax legislation proved to be simpler than the German, however,at the same time it allows an indefinite number of alternatives for depreciation, once itis possible the adoption of different formulas for calculating from the ones specified inthe legislation. Moreover, the absence of legislation on the reduction in public institutionscan be noticed. Already, in Germany the legislation allows more formulas for calculating,however, with strict parameters of environment in certain methods used as an incentive.The use of depreciation as a way of giving incentives to technological renovation anddevelopment of specific sectors is identical in both countries, and is usually conductedthrough accelerated depreciation. A special feature of the German legislation is the factthat it can be applied to both, private and public hospitals, while in Brazil the depreciationis exclusive to the accounts of private companies.

【 授权许可】

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