Uma análise da progressividade do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

Cadernos de Saúde Pública

卷:22

Isabela Soares Santos¹  Maria Alicia Domínguez Ugá² 

[1] Agência Nacional de Saúde Suplementar;

[2] Fundação Oswaldo Cruz;

关键词: SUS (BR);    Financiamento da Saúde;    Financiamento Governamental;   

DOI  :  10.1590/s0102-311x2006000800008

来源: DOAJ

【 摘 要 】

Este artigo analisa o grau de progressividade dos tributos que financiam o Sistema Único de Saúde (SUS). Nele são identificados os principais tributos que financiam o SUS e, com base nos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003, é inferida a distribuição do ônus do pagamento dos tributos diretos e indiretos que financiam o SUS e analisado o grau de progressividade dos mesmos. Foi, ainda, calculado o índice de Kakwani do financiamento do SUS, que sintetiza o grau de progressividade de um sistema tributário. Os dados mostraram que o índice de Kakwani do financiamento público é de ­0,008 e que, portanto, o financiamento do SUS corresponde a um sistema quase proporcional, que onera proporcionalmente à renda. Em uma sociedade com o grau de desigualdade da brasileira, que exibe um índice de Gini de 0,57, ter um financiamento do SUS proporcional é fortemente questionável sob a ótica da justiça social: ao contrário, seria desejável construir bases de financiamento do SUS francamente progressivas, de forma a contra-restar a fortíssima concentração de renda da nossa sociedade.

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