A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal

Cadernos de Saúde Pública

Ana Luisa Barros De Castro¹  Cristiani Vieira Machado¹ 

[1] ,Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Rio de Janeiro,Brasil

关键词: Financiamento da Saúde;    Gestão em Saúde;    Política de Saúde;    Atenção Primária à Saúde;    Health Financing;    Health Management;    Health Policy;    Primary Health Care;   

DOI  :  10.1590/S0102-311X2010000400012

来源: SciELO

【 摘 要 】

O artigo analisa a condução federal da política de atenção primária à saúde no Brasil de 2003 a 2008, considerando as funções de Estado na saúde de planejamento, regulação, financiamento e execução direta de serviços. A pesquisa compreendeu revisão bibliográfica, realização de entrevistas semi-estruturadas com atores-chave da política, análise documental, orçamentária e de bases de dados secundários. Observou-se redução na execução federal direta das ações e fragilidades no que diz respeito ao planejamento. A atuação federal se caracterizou principalmente pela regulação, baseada na emissão de portarias atreladas a mecanismos financeiros. No que concerne ao financiamento, houve discreto aumento da participação da atenção básica no orçamento federal, reajustes e criação de novos incentivos, alguns visando à eqüidade. Embora tenham ocorrido avanços no período, permanece o desafio de reconuração do modelo regulatório federal e a garantia de um aporte maior de recursos para este nível de atenção, a fim de que ocorra o efetivo fortalecimento da atenção primária no país.

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