Análise da participação popular nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Médio Piracicaba (MG)

Ambiente & Sociedade

Cristina Maria Soares Ferreira¹  Alberto Fonseca² 

[1] ,UFOP Programas de Pós-graduação em Engenharia Ambiental e em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental

关键词: Gestão ambiental municipal;    Conselhos Municipais de Meio Ambiente;    Política ambiental;    Participação popular;    Environmental management municipal;    Municipal Councils Environment;    Environmental policy participation;    Gestión ambiental municipal;    Consejos Municipales del Medio Ambiente;    Política ambiental;    Participación popular;   

DOI  :  10.1590/S1414-753X2014000300014

来源: SciELO

【 摘 要 】

O processo de descentralização e democratização da gestão e da política ambiental pública enfrenta o desafio de garantir a participação da população. Um dos mecanismos de participação popular na condução das questões ambientais é o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Apesar do recente crescimento quantitativo desses conselhos no Brasil, muitos autores questionam se esse órgão garante a participação efetiva da sociedade na política ambiental local. Esse artigo busca contribuir para o melhor entendimento da efetividade dos conselhos municipais de meio ambiente ao investigar o grau e a qualidade da participação da população nos Conselhos de Meio Ambiente de cinco municípios da região do Médio Piracicaba/MG. Trata-se de uma pesquisa qualitativa baseada em entrevistas estruturadas, revisões documentais, observações diretas e revisões da literatura. Os resultados, de maneira geral, indicam que ainda é baixo o grau de participação da população nos conselhos e que a participação ocorre principalmente para atender interesses individuais.

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