A competência da união para a elaboração de "plano nacional das atividades de exploração de petróleo e gás natural" no Brasil

Ambiente & Sociedade

Rodrigo Machado Vilani¹  Carlos José Saldanha Machado¹ 

[1] ,Universidade Estadual do Rio de Janeiro PPG-MA

关键词: Planejamento intertemporal;    Impactos ambientais;    Licenciamento ambiental;    Desenvolvimento sustentável;    Políticas públicas;    Intertemporal planning;    Environmental impacts;    Environmental licensing;    Sustainable development;    Public policies;   

DOI  :  10.1590/S1414-753X2010000100012

来源: SciELO

【 摘 要 】

O trabalho visa traçar as premissas básicas para a elaboração de um plano diretor nacional, tendo por escopo a orientação e o planejamento intertemporal da exploração dos campos petrolíferos brasileiros. Esse instrumento parte do reconhecimento do impacto ambiental do esgotamento dos reservatórios pelas atividades de exploração. A proposta procura fortalecer os instrumentos legais existentes e as políticas públicas de fontes alternativas de energia.

【 授权许可】

CC BY-NC   
 All the contents of this journal, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution License