Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar

Ciência & Saúde Coletiva

Elisa Braga Saraiva¹  Ana Paula Ferreira Da Silva²  Anete Araújo De Sousa¹  Gabrielle Fernandes Cerqueira²  Carolina Martins Dos Santos Chagas²  Natacha Toral² 

[1] ,Universidade Federal de Santa Catarina Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar de Santa Catarina Florianópolis Santa Catarina

关键词: Alimentação escolar;    Saúde escolar;    Agricultura sustentável;    Programas e políticas de nutrição e alimentação;    School meals;    School health care;    Sustainable agriculture;    Nutrition and food programs and policies;   

DOI  :  10.1590/S1413-81232013000400004

来源: SciELO

【 摘 要 】

O artigo tem por objetivo apresentar um panorama da compra de alimentos provenientes da agricultura familiar, analisando o seu cumprimento frente às novas diretrizes de execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Trata-se de ensaio crítico realizado com base em revisão da literatura e em dados oficiais fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação/PNAE, referentes às prestações de contas dos órgãos gestores municipais relativas ao exercício 2010. O orçamento do PNAE em 2010 foi de aproximadamente R$ 2,5 bilhões e beneficiou 45,6 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Deste montante, R$ 150.397.052,68 foram destinados para a compra da agricultura familiar. No Brasil, 47,4% dos municípios adquiriram alimentos da agricultura familiar para o PNAE e o percentual médio de compra nestes municípios foi de 22,7%. Em função do caráter recente da legislação, destaca-se a necessidade de organização de gestores e agricultores para a efetivação desta normativa nos diferentes contextos brasileiros e assim contribuir tanto para o desenvolvimento econômico local, como para o fornecimento de refeições aos escolares que atendam aos princípios de uma alimentação saudável e adequada.

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