Vigilância sanitária: estratégias para sua descentralização em Mato Grosso, 1996-2005

Ciência & Saúde Coletiva

Miriane Silva Marangon²  João Henrique Gurtler Scatena¹  Ediná Alves Costa¹ 

[1] ,Laboratório de Saúde Pública do Estado de Mato GrossoCuiabá MT

关键词: Saúde;    SUS;    Descentralização;    Vigilância sanitária;    Health;    SUS;    Decentralization;    Sanitary surveillance;   

DOI  :  10.1590/S1413-81232010000900034

来源: SciELO

【 摘 要 】

O processo de descentralização das ações de vigilância sanitária (Visa) para estados e municípios teve grande impulso a partir da NOB/96, quando foram definidos repasses financeiros. Em Mato Grosso, tal processo fica a cargo da Coordenadoria de Visa, que desenvolveu estratégias para descentralizar, inicialmente, as ações básicas para todos os municípios do estado, dadas as adesões à NOB-96. O objetivo deste estudo é descrever e analisar as estratégias adotadas pela Visa/SES na descentralização da Visa para os municípios e as dificuldades encontradas. Trata-se de um estudo exploratório de abordagem qualitativa, análise documental e entrevistas. Os resultados demonstram que as principais estratégias adotadas foram: capacitação de técnicos do nível central, regionais e municípios, em várias modalidades; elaboração de material técnico; assessoria aos municípios, com inspeções conjuntas pelos três níveis de gestão; criação de instrumentos jurídicos. Observou-se postura ativa da Visa/SES no processo de descentralização e constatou-se que a atenção à demanda para executar ações de média e alta complexidade, na maioria dos municípios, e até de baixa complexidade, em alguns deles, repercute negativamente em ausência de supervisão e avaliação do processo e falta de apoio permanente e contínuo na estruturação dos serviços municipais.

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