Previdências dos trabalhadores dos setores público e privado e desigualdade no Brasil

Economia Aplicada

Marcelo Medeiros¹  Pedro H. G. F. Souza¹ 

[1] ,Universidade de Brasília e Ipea

关键词: Desigualdade de renda;    Previdência Social;    Aposentadorias e Pensões;    INSS;    RPPS;    RGPS;    Income inequality;    Public Pensions;    INSS;    RPPS;    RGPS;   

DOI  :  10.1590/1413-8050/EA344

来源: SciELO

【 摘 要 】

O estudo examina um conjunto particular de determinantes institucionais da desigualdade, as políticas previdenciárias. Para isso, avalia a hipótese de que a diferenciação de regras quanto ao limite máximo para o valor dos benefícios nos Regimes Próprios de Previdência dos trabalhadores do setor público e o Regime Geral do setor privado responde por uma parte significativa da regressividade da previdência como um todo e contribui desproporcionalmente para a desigualdade no Brasil. A metodologia usada decompõe os fatores do coeficiente de Gini da distribuição de rendimentos familiares per capita observada na POF 2008/09. Conclui que o Estado reproduz desigualdades preexistentes por meio de direitos previdenciários diferenciados para trabalhadores dos setores público e privado. A diferenciação de regras faz com que a previdência de valores mais altos, recebida por menos de 1% da população, contribua com 4% da desigualdade total.

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