O custo marginal social da tributação indireta no Brasil: identificando direções de reforma

Economia Aplicada

Rozane Bezerra De Siqueira²  José Ricardo Bezerra Nogueira¹  Evaldo Santana De Souza¹  Diogo Baerlocher Carvalho¹ 

[1] ,Universidade Federal de Pernambuco

关键词: Tributos Indiretos;    Reforma Tributária;    Bem-Estar Social;    Indirect Taxes;    Tax Reform;    Social Welfare;   

DOI  :  10.1590/S1413-80502012000300001

来源: SciELO

【 摘 要 】

Este artigo aplica o método desenvolvido por Ahmad & Stern (1984) para calcular o custo marginal social da tributação para 27 grupos de bens, usando microdados da POF 2002-2003 e elasticidades-preço da demanda baseadas no Sistema Quase Ideal de Demanda (AIDS). As estimativas são apresentadas para diferentes hipóteses sobre o grau de aversão da sociedade à desigualdade. Os resultados indicam que alguns bens são fortes candidatos à redução de tributação (e outros, ao aumento de tributação) tanto por considerações distributivas quanto de eficiência. Porém, de forma geral, há um forte conflito entre os objetivos de equidade e de eficiência na reforma da tributação indireta no Brasil.

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