Implicações econômicas da reforma tributária: análise com um modelo CGE

Revista Brasileira de Economia

Octávio Augusto Fontes Tourinho²  Yann Le Boulluec Alves¹  Napoleão Luiz Costa Da Silva¹ 

[1] ,Universidade do Estado do Rio de Janeiro

关键词: Tributação;    Tributos Indiretos;    Reforma Tributária;    Equilíbrio Geral Computável;   

DOI  :  10.1590/S0034-71402010000300006

来源: SciELO

【 摘 要 】

Este artigo utiliza um modelo de equilíbrio geral computável (CGE) da economia brasileira para medir os impactos de alterações recentes na estrutura tributária nacional. Ele descreve o modelo, discute suas características, formulação, construção e calibração, e o usa para analisar três medidas fiscais: a transformação parcial da COFINS em uma contribuição sobre o valor adicionado e a incidência dos PIS/PASEP e da COFINS sobre as importações, ambas aprovadas em 2003, e a extinção da CPMF, que só foi adotada em 2007. A análise de estática comparativa permite identificar detalhadamente os efeitos destas medidas sobre o desempenho econômico agregado e setorial no longo prazo, depois que todos os seus efeitos transitórios se esgotem e que os seus efeitos indiretos sejam absorvidos.

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