Avaliação Ambiental Estratégica e as Áreas de Proteção Ambiental

Engenharia Sanitaria e Ambiental

Aline Oliveira Esteves¹  Marcelo Pereira Souza¹ 

关键词: Planos de manejo;    avaliação ambiental estratégica;    áreas protegidas;    categoria V da International Union for Conservation of Nature;    áreas de proteção ambiental;    Management plan;    strategic environmental assessment;    protected areas;    International Union for Conservation of Nature category V;    environmental protected area;   

DOI  :  10.1590/S1413-41522014019010000443

来源: SciELO

【 摘 要 】

O estabelecimento e manejo de áreas protegidas constituem importantes estratégias para a proteção da biodiversidade. Para as Áreas de Proteção Ambiental (APA), os planos de manejo são essenciais para a consecução dos objetivos. Para melhorar os resultados, alguns países utilizam a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para elaborar planos de manejo. Essa estratégia tem apresentado bons resultados, com a melhora na gestão da área protegida. No Brasil, há um Roteiro Metodológico para Gestão de APAs (RMG-APAs) que orienta a elaboração dos planos de manejo desta categoria. Neste contexto, o artigo analisa as contribuições da AAE para os planos de manejo e discute se estas contribuições podem ser encontradas no RMG-APAs utilizado no Brasil. O método utilizado neste artigo foi qualitativo e, a partir de um levantamento conceitual obtido na literatura internacional e a definição de cinco unidades de análise, foi realizada uma análise documental de três estudos de caso relacionados às áreas protegidas. Dois destes trabalhos obversavam planos de manejo com influência da AAE (internacionais) e o terceiro, sem influência da AAE, o RMG-APAs. Os resultados mostram importantes contribuições da AAE para os planos manejo, a saber: melhor integração das etapas de planejamento, notadamente com outros planos de uso do solo e também de outros setores; avaliação dos objetivos dos planos de manejo; melhor integração e avaliação de estratégias envolvendo o social, o ambiental e o econômico; fortalecimento da gestão participativa e outros. Com relação ao RMG-APAs, a conclusão é que os planos de manejo poderão apresentar melhores resultados quando associados à AAE.

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