Avaliação ambiental estratégica no Brasil: considerações a respeito do papel das agências multilaterais de desenvolvimento

Engenharia Sanitaria e Ambiental

Angela Pellin²  Clara Carvalho De Lemos¹  André Tachard¹  Isabel Silva Dutra De Oliveira¹  Marcelo Pereira De Souza¹ 

[1],Instituto de Pesquisas Ecológicas Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade

关键词: avaliação ambiental estratégica;    Banco Mundial;    Banco Interamericano de Desenvolvimento;    strategic environmental assessment;    World Bank;    Inter-American Development Bank;   

DOI  :  10.1590/S1413-41522011000100006

来源: SciELO

【 摘 要 】

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) surge como uma ferramenta que fornece oportunidades para a formulação de políticas, planos e programas mais sensíveis às questões ambientais; facilita a integração e coordenação entre vários atores institucionais; e aumenta e fortalece a participação pública. As agências multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Mundial, vêm estimulando a adoção da AAE nos países em desenvolvimento como recomendação ou requisito para aprovação de investimentos e, ainda, por meio de eventos e atividades de capacitação. O presente trabalho discutiu a situação atual da AAE no Brasil, e o papel que essas agências estão desempenhando na sua implementação, a fim de identificar possíveis melhoras práticas e limitações. Defende-se que a prática da AAE no Brasil seja resultado de um modelo autônomo, baseado nas características e demandas internas.

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