Controle social e gestão participativa em saúde pública em unidades de saúde do município de Campo Grande, MS, 1994-2002

Saúde e Sociedade

Milca Lopes De Oliveira²  Eurivaldo Sampaio De Almeida¹ 

[1] ,Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Centro de Ciências Biológicas e da Saúde Departamento de Tecnologia de Alimentos e Saúde PúblicaCampo Grande MS ,Brasil

关键词: Conselhos de saúde;    Controle social;    Gestão participativa;    Gestão democrática;    Participação social;    Health Councils;    Social Control;    Participatory Management;    Democratic Management;    Social Participation;   

DOI  :  10.1590/S0104-12902009000100014

来源: SciELO

【 摘 要 】

A participação social no Brasil evoluiu de movimento operário e de sindicatos, culminando na institucionalização através de Conselhos. Na área da saúde, foi legalizada pela Lei 8142/90. O objetivo deste estudo é conhecer a prática do controle social exercida em Conselhos de Unidades e sua influência nas políticas de saúde do município de Campo Grande, MS. Foram feitos cinco estudos de caso, tendo como fonte principal as atas de reuniões e como referencial de análise um documento do Ilpes/Claps (1975). Os Conselhos organizam-se em plenário, com coordenador, secretário, composição hoje paritária, representatividade reduzida e periodicidade mensal. O processo decisório contempla principalmente elementos técnico-administrativos e técnico-operacionais. No período 1998-2002, o controle social fortaleceu-se por encaminhamentos mais concretos, mas a capacidade de deliberação precisa ser fortalecida por uma capacitação que inclua elementos técnicos, políticos e administrativos, representatividade, fortalecimento da cidadania, divulgação intensa das atividades dos Conselhos, inclusive na mídia, maior mobilização social e articulação entre os vários Conselhos e instâncias municipais que fazem interface com o setor de saúde.

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