A construção do direito à saúde na Itália e no Brasil na perspectiva da bioética cotidiana

Saúde e Sociedade

Rita De Cássia Gabrielli Souza Lima¹  Denise Osório Severo¹  Marta Inez Machado Verdi²  Marco Aurélio Da Ros¹ 

[1] ,Universidade Federal de Santa Catarina Departamento de Saúde Pública Florianópolis SC ,Brasil

关键词: Direito à saúde;    Bioética cotidiana;    Política de saúde;    Right to Health;    Everyday Bioethics;    Health Policy;   

DOI  :  10.1590/S0104-12902009000100012

来源: SciELO

【 摘 要 】

Este artigo busca percorrer as políticas de saúde italiana e brasileira em um recorte histórico das conjunturas econômicas e políticas do século XVIII ao século XX, na perspectiva de identificar elementos sinalizadores de aproximações e distanciamentos para compreender o processo de materialização do direito à saúde. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, tendo como fonte de dados documentos oficiais e revisão de literatura, numa perspectiva histórica. A análise dos dados é feita com base na bioética cotidiana. Os resultados obtidos mostram que, em ambos os Estados, a origem da concretização do direito à saúde é fruto da iniciativa dos trabalhadores com o propósito de satisfazer uma de suas dimensões: o direito à assistência à saúde. Percebem-se similaridades nos modelos de proteção social, a importância da Itália no processo brasileiro de construção do direito à saúde, distanciamento entre as novas ações estatais instituídas após as reformas sanitárias e a necessidade de se enfrentar, valendo-se de um sistema político de regras, o histórico conflito ético entre os direitos individuais e a garantia dos direitos sociais, especialmente o direito à saúde, nas duas realidades.

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