Imposto de Renda da Pessoa Física - Uma análise comparativa do Brasil em relação à América Latina

Economia e Sociedade

Nelson Leitão Paes¹ 

关键词: América Latina;    Arrecadação;    Tributação;    Alíquotas;    Renda da Pessoa Física;    Latin America;    Tax Revenues;    Taxation;    Tax Rates;    Personal Income Tax;   

DOI  :  10.1590/S0104-06182014000200008

来源: SciELO

【 摘 要 】

Este artigo irá se concentrar no estudo comparativo do imposto de renda da pessoa física (IRPF) em países da América Latina, com foco sobre a evolução da estrutura do imposto na região e dos seus níveis de arrecadação. Constatou-se que um típico país latino-americano arrecada muito menos com o IRPF do que a média dos países desenvolvidos, apresentando alíquotas máximas menores e faixas de isenção maiores. Verificou-se que trabalhadores latino-americanos com rendimento entre 67% e 167% do salário médio de cada país apresentam alíquotas médias bastante inferiores às de um país da OCDE. Quanto ao Brasil, a tributação da renda da pessoa física está completamente dentro do esperado para um país da região, com alíquotas e faixas de isenção compatíveis com a sua arrecadação. Conclui-se que há amplo espaço para o reforço do IRPF na América Latina.

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