Apropriação tecnológica na economia do conhecimento: inovação e propriedade intelectual de software na América Latina

Economia e Sociedade

Paulo Bastos Tigre²  Felipe Silveira Marques¹ 

[1],Universidade Federal do Rio de JaneiroRio de Janeiro RJ ,Brasil

关键词: Propriedade intelectual;    Software;    Inovação tecnológica;    Difusão tecnológica;    Intellectual property;    Software;    Innovation;    Technology diffusion;   

DOI  :  10.1590/S0104-06182009000300005

来源: SciELO

【 摘 要 】

Os direitos de propriedade intelectual constituem um instrumento de estímulo à inovação, embora possam também obstaculizar a difusão do conhecimento na economia. Este artigo discute tal conflito na área de software, onde a proteção por patentes é dificultada pelo fato dos ativos serem intangíveis e replicáveis praticamente sem custos. Tomando por base o caso latino-americano, as práticas de proteção à propriedade intelectual são discutidas à luz de sua eficácia enquanto instrumento de estímulo à inovação e difusão das tecnologias da informação. A metodologia utilizada inclui análise do desenvolvimento da indústria de software no subcontinente, das formas de proteção adotadas pelas empresas, das legislações existentes e exame das patentes de software submetidas ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O artigo conclui que é necessário harmonizar interesses conflitantes que transcendem o aspecto técnico, levando em consideração a necessidade de assegurar novos modelos de negócios e respeitar os acordos internacionais vigentes.

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