Um estudo sobre o financiamento da política de desenvolvimento territorial no meio rural brasileiro

Revista de Economia e Sociologia Rural

Sergio Pereira Leite²  Valdemar João Wesz Júnior¹ 

[1] ,Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade

关键词: Políticas públicas;    desenvolvimento territorial;    territórios rurais;    Public policies;    territorial development;    rural territories;   

DOI  :  10.1590/S0103-20032012000400004

来源: SciELO

【 摘 要 】

O objetivo deste artigo é apresentar a performance da execução orçamentária do financiamento da política territorial, tomando-se como base o Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat) e o Programa Territórios da Cidadania (PTC). Para tal exame foram entrevistados atores estratégicos destes programas e sistematizados os dados relacionados ao desempenho da política até 2009, analisando-se a composição dos recursos que viabilizam a mesma e as questões que facultam ou obstaculizam o fluxo de recursos necessários ao financiamento de despesas de custeio e investimento nas diferentes subfunções que compõem os programas. Os resultados deste trabalho mostram a complexidade e, ao mesmo tempo, as inovações que o arranjo institucional das políticas em escala territorial traz para a cena orçamentária, seja no que tange ao levantamento e lastreamento de fontes dos recursos alocados, seja no que se refere à forma de aplicação desses recursos segundo áreas geográficas e linhas programáticas de ação.

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