Contratos no mercado de trabalho agrícola: o caso das cooperativas de trabalhadores rurais

Revista de Economia e Sociologia Rural

Jefferson A. R. Staduto²  Weimar F. Rocha Jr¹  Mayra B. Bitencourt¹ 

[1] ,UNIOESTE GEPEC

关键词: contrato de trabalho;    cooperativa de trabalhadores rurais;    instituições jurídicas;    labor contract;    rural labor cooperative;    institutions judicial;   

DOI  :  10.1590/S0103-20032004000400006

来源: SciELO

【 摘 要 】

O objetivo central deste estudo é analisar os sistemas de contratação do trabalhador temporário na agricultura brasileira, e, principalmente, por meio das cooperativas de trabalhadores rurais, e considerando a ótica das instituições jurídicas. O estudo foi abordado a partir da abordagem da Nova Economia Institucional. As instituições jurídicas são importantes componentes na formatação do sistema de contratação; a atuação dessas instituições tende a restringir algumas formas de contratação e incentivar outras. Verificou-se que as instituições jurídicas apresentavam grandes restrições quanto ao funcionamento e contratação das cooperativas de trabalhadores rurais, pois muitas delas apresentavam um caráter fraudulento, acarretando perda de diretos trabalhistas à mão-de-obra que prestava serviço nas propriedades rurais por meio das cooperativas. Além disso, as empresas que contratavam essas cooperativas estariam gerando elevados riscos potenciais de custos de transação adotando este sistema de contração de trabalhadores rurais.

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