ENSAIO SOBRE A PROMESSA JUR\xc3\x8dDICA DO ESQUECIMENTO: UMA AN\xc3\x81LISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO PODER SIMB\xc3\x93LICO DE BOURDIEU

Revista Brasileira de Politicas Publicas

Joana Machado ; Sergio Negri

关键词: Palavras-chavedireito ao esquecimento;    privacidade;    liberdade de express\xc3\xa3o;   

DOI  :  10.5102/rbpp.v7i3.4972

学科分类：社会科学、人文和艺术（综合）

来源: Centro Universitario de Brasilia

【 摘 要 】

ResumoA partir de m\xc3\xa9todo reconstrutivo de abordagem, o presente artigo se prop\xc3\xb5e a avaliar o estado da arte de uma promessa jur\xc3\xaddica bastante complexa: o direito ao esquecimento. Tomando por lente te\xc3\xb3rica a constru\xc3\xa7\xc3\xa3o do poder simb\xc3\xb3lico, de Bourdieu, o trabalho se orienta para responder \xc3\xa0s seguintes indaga\xc3\xa7\xc3\xb5es: ao se pretender, pela via do Direito, uma promessa de esquecimento, o que de fato \xc3\xa9 poss\xc3\xadvel oferecer? Quem concorre pelo poder de dizer o que pode e como pode ser esquecido? Para tanto, remonta as dimens\xc3\xb5es hist\xc3\xb3ricas da privacidade e as linhas gerais de constru\xc3\xa7\xc3\xa3o do direito ao esquecimento, analisa, por meio de estudos de casos, trilhas distintas de densifica\xc3\xa7\xc3\xa3o da promessa jur\xc3\xaddica de esquecimento e problematiza os riscos autorit\xc3\xa1rios que ela carrega.

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