Povos indígenas e proteção da natureza: a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"

Revista Brasileira de Políticas Públicas

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Patricia Perrone Campos Mello¹  Juan Jorge Faundes Peñafiel² 

[1] Universidad Autónoma de Chile;Centro Universitario de Brasilia -UniCEUB-

关键词: Povos Indígenas;    meio ambiente;    identidade cultural;    hermenêutica intercultural;    antropocentrismo;    ecocentrismo.;   

DOI  :  10.5102/rbpp.v10i3.7240

学科分类：社会科学、人文和艺术（综合）

来源: Centro Universitario de Brasilia

【 摘 要 】

O presente trabalho tem o propósito de examinar: (i) o papel que os Povos Indígenas, seu regime jurídico e instituições podem desempenhar na proteção da Natureza; (ii) a contribuição que a Natureza, seu regime jurídico e instituições podem oferecer para a tutela dos Povos Indígenas; (iii) um possível giro hermenêutico constitucional, que implica a superação de um paradigma antropocêntrico por um paradigma ecocêntrico, com potencial de ressignificação de toda a ordem jurídica. Com esse propósito, a seção 1 explica alguns conceitos e categorias operacionais; as seções 2 e 3 tratam do regime constitucional aplicável aos Povos Indígenas e à Natureza; a seção 4 trata das normas de Direito Internacional dos direitos humanos que os regulam. A seção 5 explica a relação de proteção recíproca entre Povos Indígenas e meio ambiente. A seção 6 aborda o referido giro hermenêutico constitucional. O trabalho se baseia essencialmente em revisão bibliográfica.

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