O TEMPO VERTIGINOSO: IMPOSSÍVEL DE SE CAPTURAR NA LEI?

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

关键词: Tempo. Pena restritiva de liberdade. Maioridade penal.;   

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来源: DOAJ

【 摘 要 】

Neste texto pretendo discutir as características de vivências sobre o tempo e o espaço de meninos e meninas de rua e sua relação com a fundamentação de um sistema penal baseado na pena restritiva de liberdade. No contexto da vida desses jovens, desenvolve-se um tempo intersubjetivo e uma nova política do espaço que produz uma significação da experiência na qual a punição do sistema jurídico tradicional não pode ser significada adequadamente. Um conceito chave é o “Tempo Vertiginoso”. É um tempo vivido em uma escala de tempo muito menor, que produz uma vida vivida mais rapidamente, em que se nasce, cresce, amadurece, multiplica e morre em até menos de 20 anos. Nesse sentido, um sistema judicial baseado na “morte” do transgressor e no nascimento do novo indivíduo não se coaduna com a temporalidade daqueles ao qual está destinado. Não são coetâneos – assim, o Direito não pode produzir Justiça.

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