DEFINIÇÕES DE LAICIDADE NO DEBATE PÚBLICO SOBRE O ENSINO RELIGIOSO

Revista Cultura & Religión

Janayna de Alencar Lui¹ 

[1] Universidad Cândido Mendes;

关键词: ensino religioso;    laicidade;    religião e espaço público;   

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来源: DOAJ

【 摘 要 】

Este artigo faz uma análise das controvérsias sobre os processos de implementação do ensino religioso nas escolas públicas de São Paulo e Minas Gerais. O debate sobre a presença da religião na escola “reaparece” com a aprovação, em 1996, da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n° 9.394), mais precisamente a partir da reformulação de seu artigo 33 em 1997, pela Lei n° 9.457. Com isso, uma pluralidade de modelos de ensino religioso foram implementados nos diferentes estados brasileiros, pautados em características sociais e culturais também diferenciadas.Partindo da análise sobre as transformações ocorridas no campo religioso brasileiro nas últimas décadas e apostando na ideia de um “redimensionamento” do religioso na modernidade; o trabalho valoriza as diferentes configurações do princípio da laicidade.

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