O uso da teoria de stakeholders em uma análise da etapa de formulação da Política Nacional de Medicamentos

Revista de Administração Pública

Samara Haddad Simões Machado¹ 

[1] Universidade de Brasília;

关键词: formulación de políticas;    ciclo de la política;    política de salud;    políticas de drogas;    las partes interessadas;   

DOI  :  10.1590/S0034-76122013000300001

来源: DOAJ

【 摘 要 】

A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada pela Portaria GM/MS nº 3.916/1998, apresentou ao país um novo paradigma de assistência farmacêutica, no setor Saúde. A partir desse contexto, objetivou-se analisar a etapa de formulação da referida política no âmbito do governo federal, no que tange aos atores (stakeholders) envolvidos neste processo. Para a análise dos resultados, integraram-se ao trabalho a teoria institucional, o modelo de análise do ciclo das políticas públicas, a teoria de stakeholders e os conceitos relacionados à governança e processo decisório. Foi utilizado o método qualitativo de pesquisa, por meio da análise de conteúdo de documentos formais e entrevistas com atores da sociedade, academia e governo. Foram identificadas seis arenas decisórias e respectivos atores envolvidos na formulação da PNM, discutindo aspectos de legitimidade, poder e urgência.

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