Os juristas e a crise

Plural

Frederico de Almeida¹ 

[1] Universidade Estadual de Campinas;

关键词: Operação Lava Jato;    Crise política;    Juristas;    Campo jurídico;    Direito e política;   

DOI  :  10.11606/issn.2176-8099.pcso.2019.165675

来源: DOAJ

【 摘 要 】

O artigo apresenta uma investigação sobre o papel dos juristas em contextos de crise política, com foco nas influências da Operação Lava Jato na conjuntura política entre 2014 e 2016. Para isso, serão analisados três momentos de intervenção política da Operação Lava Jato para além de seus efeitos propriamente judiciais: o agravamento da crise política e a construção do impeachment de Dilma Rousseff como seu desfecho; a mudança do entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a execução da pena em relação às possibilidades de recurso a partir da segunda instância; e a mobilização política pela mudança na legislação anticorrupção, materializada na campanha pelas 10 Medidas de Combate à Corrupção, promovida pelo Ministério Público Federal. Do ponto de vista teórico-metodológico, o trabalho desenvolve uma análise interpretativa e predominantemente indutiva, buscando extrair das evidências empíricas e da sociologia política do campo jurídico brasileiro elementos que permitam a análise combinada de estabilidade, crise e mudança em diferentes tempos políticos.

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