A atuação das Bartolinas Sisas no processo constituinte da Bolívia: um olhar pela perspectiva do Feminismo Descolonial

Opinión Jurídica

Fernanda Lavinia Birck Schubert¹  Denise Tatiane Girardon dos Santos² 

[1] Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, Brasil;Universidade de Cruz Alta, Cruz Alta, Brasil;

关键词: bartolinas sisas;    processo constituinte;    bolívia;    feminismo descolonial;    direitos;   

DOI  :  10.22395/ojum.v20n43a7

来源: DOAJ

【 摘 要 】

O artigo busca analisar a atuação das mulheres da Confederación Nacional de Mujeres Campesinas, Indígenas y Originárias – Bartolina Sisa no processo constituinte da Bolívia e sua influência na positivação de direitos, pela perspectiva do feminismo descolonial. O problema que orienta a pesquisa pode ser sintetizado na seguinte pergunta: Como as mulheres Bartolinas Sisas contribuíram para o debate e a positivação de direitos na Constitución Política del Estado de 2009? O objetivo geral do texto é, partindo da compreensão do feminismo descolonial, verificar a atuação das Bartolinas Sisas no processo Constituinte da Bolívia. O método de pesquisa aplicado foi o qualitativo, mediante o emprego de técnica de pesquisa bibliográfica e documental, com estratégia explicativa. Como resultado da pesquisa, tem-se que as Bartolinas Sisas compuseram/compõem um grupo de mulheres latinas e marginalizadas, cuja luta pode ser caracterizada como feminista descolonial, por ser pautada na busca pela eliminação das desigualdades de gênero na Bolívia e na despatriarcalização da sua sociedade, além de sua descolonização, com reflexos diretos de sua participação no processo constituinte boliviano. Em decorrência da sua atuação, a Bolívia passou a contar com direitos políticos a mulheres indígenas, o reconhecimento do Estado Plurinacional, a previsão de direitos coletivos.

【 授权许可】

Unknown