Coexistência de princípios constitucionais: direito à vida e liberdade de crença religiosa / The coexistence of constitutional principles: the right to life and freedom of religious belief

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia

Eloberg Bezerra Andrade¹ 

[1] Faculdade de Balsas - MA;

关键词: conflito de princípios constitucionais. direito à vida. liberdade de crença religiosa.;   

DOI  :  10.14393/RFADIR-v42n1a2014-4

来源: DOAJ

【 摘 要 】

A Constituição de 1988 é permeada de princípios que, em alguns casos, proporcionam a ocorrência de conflitos. Na solução dos embates entre princípios constitucionais, é comum a adoção do mecanismo da ponderação de bens. Embora seja uma técnica útil, nem sempre será a melhor solução para todos os casos. Alternativa viável é a coexistência de princípios que possibilita a solvência de conflitos sem relativizar ou aniquilar preceitos constitucionais que, no caso concreto, apresentarão a mesma dimensão de peso. O presente trabalho expõe a possibilidade da aplicação da coexistência quando ocorre o choque entre o direito à vida e a liberdade de crença religiosa.

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