A relação família-escola na legislação educacional brasileira (1988-2014)

Ensaio

Gisele Ferreira da Silva¹  Tânia de Freitas Resende² 

[1] Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte. Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil;Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil;

关键词: Família;    Escola;    Legislação;   

DOI  :  10.1590/S0104-40362016000100002

来源: DOAJ

【 摘 要 】

Dada a visibilidade atual da relação família-escola, bem como as políticas públicas que buscam incentivá-la, o artigo analisa a abordagem dessa relação na legislação brasileira. Baseia-se em pesquisa documental que focalizou a legislação educacional federal, do período 1988-2014. A pesquisa objetivou: investigar de que modo a relação família-escola é contemplada nos documentos; analisar os níveis de regulamentação dessa relação; analisar dimensões políticas, sociais e ideológicas nela envolvidas expressas pelos textos legais. Conclui-se que, incentivada pela legislação, a relação família-escola não é objeto de forte regulamentação estatal em nosso país. A articulação entre as duas instâncias depende de iniciativas específicas, frequentemente descontínuas. A participação das famílias na gestão democrática do ensino, princípio constitucional, ainda enfrenta desafios.

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