Formulação e implementação de políticas como pedagogias para a gestão: um ensaio a partir de três casos do Sistema Único de Saúde

Saúde em Redes

Heider Aurélio Pinto¹  Alcindo Antonio Ferla² 

[1] Ministério da Saúde;Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS;

关键词: educação permanente em saúde;    atenção básica;    humanização;    pmaq;    análise de políticas;   

DOI  :  10.18310/2446-4813.2015v1n1p81-94

来源: DOAJ

【 摘 要 】

A análise da etapa de implementação de políticas públicas têm tido destaque recente e permite compreender os processos e resultados alcançados e, mais do que isso, fortalecem a ideia de monitoramento e avaliação para seu acompanhamento. O artigo, no formato ensaistico, analisa a implementação de três políticas na perspectiva da inovação, considerando atributos de descentralização com autonomia local e inovação institucional.  Trata-se das Políticas Nacionais de Humanização e Educação Permanente em Saúde e do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Para efeitos da análise, considera-se que as duas primeiras constituíram uma influência prévia para a viabilidade do PMAQ, conforme modelo de análise da ciência política. Entretanto, também é necessário ultrapassar esse modelo para compreender o PMAQ, onde parece ter incidido o que alguns atores denominam de influência das ideias. Descentralização e autonomia local são idéias fortes para o contexto da reforma sanitária e a existência de propostas nacionais com radicalidade no eixo político da implementação dessas ideias também constitui condição para a viabilidade da formação de políticas. O PMAQ parece ter sua formação atravessada por essas ideias. A partir dessa análise, o ensaio aponta alguns desafios para as próximas etapas, incluindo a necessidade de que o processo nacional tenha capacidade de fazer avançar o reconhecimento das singularidades locais, que a implementação desse programa constitua crescentemente a participação dos diferentes atores para sua sustentação e aprimoramento e que seja fortalecida a produção de conhecimentos e tecnologias para avançarmos na ampliação do acesso e da qualidade, mas que também se forme um campo discursivo em torno dessas ideias. Trata-se de uma oportunidade de, a partir da iniciativa de uma política nacional, operar um movimento com efeito pedagógico de fortalecer a gestão local e de constitui-lá para além da capacidade de utilizar normas e técnicas, como gestão viva e criativa.

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