Política tributária e re-localização

Revista Brasileira de Economia

关键词: modelo inter-regional;    equilíbrio geral computável;    política tributária;    competitividade regional;    economia brasileira;   

DOI  :  10.1590/S0034-71402003000400009

来源: DOAJ

【 摘 要 】

A discussão das propostas de reforma tributária raramente tem considerado os efeitos de mudanças no sistema tributário sobre os estados e municípios brasileiros. Além disso, quando os efeitos espaciais são considerados, a falta de informações consistentes e de instrumentais formais de análise não permite que se produzam subsídios relevantes para a formulação de recomendações de política. Assim, faz-se necessário o desenvolvimento de instrumentais analíticos, baseados em dados sólidos e consistentes, que sejam capazes de avaliar esses impactos levando-se em consideração a estrutura do sistema regional brasileiro. O presente artigo aborda um aspecto central da metodologia utilizada em inúmeros trabalhos sobre reforma/política tributária, avaliando quantitativamente a endogeneidade da base tributária, alteração de preços relativos e substituição de insumos em nível setorial e regional por meio de um modelo inter-regional de equilíbrio geral computável. A metodologia adotada possibilita o estudo rigoroso e consistente de implicações espaciais de curto e longo prazo, com conseqüências importantes para políticas de planejamento regional.
Tax policy proposals usually do not take into account effects at sub-national levels. Even when their spatial consequences are taken into account, the available information and analytical tools are not well suited to produce relevant insights to the policymaker. Thus, sound methodological frameworks, built upon consistent regional data, are necessary. This paper deals with important methodological aspects in tax policy/reform studies: tax base endogeneity, changes in relative prices, and sectoral and regional substitution. These aspects can be quantitatively evaluated through inter-regional computable general equilibrium models. Short-run and long-run spatial considerations can be rigorously assessed, producing relevant information to regional planning.

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