O aumento no encarceramento e a redução nos homicídios em São Paulo, Brasil, entre 1996 e 2005 Increased incarceration rate and reduction in homicides in São Paulo, Brazil, from 1996 to 2005

Cadernos de Saúde Pública

关键词: Homicídio;    Prisões;    Prisioneiros;    Violência;    Homicide;    Prisons;    Prisoners;    Violence;   

DOI  :  10.1590/S0102-311X2009000800022

来源: DOAJ

【 摘 要 】

O desenvolvimento social dos estados do Brasil não tem sido acompanhado pela redução nas taxas de homicídio. O Estado de São Paulo é uma exceção positiva, porque nele houve uma clara redução na taxa de homicídio entre 1999 e 2005. Naquele estado houve um aumento marcante na taxa de encarceramento, que antecedeu, e logo em seguida coincidiu, com um declínio igualmente expressivo na taxa de homicídio. Um teste bivariado de causalidade de Granger revelou que valores passados de encarceramento ajudaram a prever homicídio no Estado de São Paulo entre 1999 e 2005. Apesar de não ser possível concluir que essa relação seja causal, constatou-se uma associação temporal clara, compatível com a interpretação de que o aumento no encarceramento de criminosos exerceu seu efeito incapacitador e/ou dissuador do crime em São Paulo. Outros fatores não avaliados neste estudo podem ter causado a redução do homicídio no Estado de São Paulo entre 1999 e 2005.
The social development of Brazilian States has generally not been followed by a reduction in homicide rates. A positive exception is the State of São Paulo, which experienced a clear reduction in its homicide rate from 1999 to 2005. There was a marked increase in the incarceration rate that preceded and then coincided with an equally important decline in the homicide rate. A bivariate Granger causality test showed that past incarceration rates helped predict homicide in the State of São Paulo from 1999 to 2005. Although it was not possible to conclude that this relationship is causal, a clear temporal association was observed, consistent with the interpretation that the increase in the incarceration of criminals had the effect of disabling or deterring crime in São Paulo. Other factors not assessed in this study may have caused the reduction in homicides in the State of São Paulo from 1999 to 2005.

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