Morte da soberania popular? Reflectções sobre nossa condição (pós)democrática

Aufklärung

M. R. A. N. Costa¹ 

[1] Departamento de Filosofia, UFSC;

关键词: democracia;    globalização;    igualdade política;    neoliberalismo;    soberania popular;   

DOI  :  10.18012/arf.2016.22585

来源: DOAJ

【 摘 要 】

Neste artigo procuro responder a uma questão específica: é possível recuperar o valor e papel determinante do conceito de soberania popular, na condição das democracias contemporâneas? Presumindo de que é ainda possível (e também desejável) recuperar este ideal e princípio regulador, quero explorar que condições temos à nossa disposição hoje que nos permitam fazê-lo. Isso implica, antes de mais, expor criticamente os perigos eminentes trazidos pela globalização e pelo novo imperialismo neoliberal, que põem em cheque as aspirações democráticas fundamentais de liberdade, igualdade e justiça social. Neste sentido, questionar sobre as condições de possibilidade da soberania popular significa questionar as condições de possibilidade para a própria democracia. Só conseguiremos recuperar a democracia se redefinirmos: a) a relação entre indivíduo e comunidade; b) a relação entre nações democráticas e organizações globais não-democráticas; c) o espaço onde a democracia deve acontecer (da nação-estado para comunidades locais). Assim, este artigo tem quatro momentos. Primeiro, ofereço uma leitura do conceito de soberania popular na modernidade, tendo como ponto de referência a obra de Rousseau. No segundo momento caracterizo a constelação democrática contemporânea, a partir das leituras oferecidas por Bernard Manin (1997) e Nadia Urbinati (2006). No terceiro momento concentro-me na tensão entre ideais democráticos e hegemonia neoliberal. Por fim, questiono as condições de possibilidade para recuperar a democracia, e com ela, o conceito de soberania popular.

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