Para além dos obstáculos: experiências de consultas públicas e a possibilidade de ética e relevância na participação

Comunicação e Sociedade

Anabela Carvalho¹  Maria Fernandes-Jesus²  Eunice Castro Seixas³ 

[1] Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho, Portugal;Centro de Investigação e Intervenção Social, Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Portugal;Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações (SOCIUS), Universidade de Lisboa, Portugal;

关键词: consulta;    discursos;    ética;    participação pública;    relevância;   

DOI  :  10.17231/comsoc.36(2019).2345

来源: DOAJ

【 摘 要 】

O procedimento de consulta pública tem sido, cada vez mais, utilizado em projetos com impacto ambiental, supostamente como uma forma de assegurar que as preocupações e sugestões das pessoas e das comunidades interessadas e afetadas pelos projetos são tidas em conta. No entanto, esta forma de participação pública tem vindo a ser bastante criticada, por ser uma prática meramente simbólica e sem consequências concretas. Neste artigo, apresentamos um estudo focado no processo de consulta pública relativo ao projeto de construção de uma linha de muita alta tensão entre o Norte de Portugal e a Galiza (Espanha). Especificamente, analisamos discursos de cidadãos relativamente às barreiras à sua participação pública, bem como diversas recomendações para desenvolvimento de processos de consulta pública éticos e relevantes. A análise apresentada é baseada em entrevistas semiestruturadas a 26 pessoas e em cinco grupos focais (N=37) realizados em quatro localidades do Norte de Portugal. A partir dos discursos sobre as diversas experiências de participação, discutimos significados de ética e relevância nas questões de acesso, legitimidade e influência em processos de consulta pública.

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