A seletividade do sistema penal e o racismo estrutural no Brasil

Revista de Direito

Julia Abrantes Valle¹ 

[1] Universitat de Barcelona;

关键词: Cárcere;    Genocídio;    Racismo;    Memória;    Estado;   

DOI  :  10.32361/2021130211526

来源: DOAJ

【 摘 要 】

A pesquisa discorre sobre a seletividade penal do sistema criminal brasileiro, decorrente do racismo estrutural presente nas raízes das instituições do país. A investigação introduz a perspectiva da memória como categoria epistemológica no estudo da história e das ciências penais, buscando apontar sua importância para conhecer e tratar, com soluções verdadeiramente satisfatórias, a problemas sociais como o racismo estrutural que encontra sua expressão máxima no genocídio racial que tem lugar dentro das muralhas do cárcere brasileiro. Assim, através da abordagem qualitativa, de natureza indutiva e por meio de revisão de literatura, se quer demonstrar que o fenômeno social do encarceramento massivo que ocorre no Brasil é, sim, uma forma de genocídio, que atinge especialmente aos jovens, negros e pobres da periferia, sendo tal resultado parte de um projeto das estruturas de poder do Estado para perseguir e segregar a determinados grupos sociais.

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