Programa Universidade para Todos (PROUNI): quem ganha o quê, como e quando?

Ensaio

Márcio Rodrigo de Araújo Souza¹  Monique Menezes² 

[1] Universidade Federal do Piauí – UFPI, Teresina, PI, Brasil;Universidade Federal do Piauí – UFPI, Teresina, PI, Brasil;

关键词: PROUNI;    educação superior;    política pública;   

DOI  :  10.1590/S0104-40362014000300003

来源: DOAJ

【 摘 要 】

O tema central deste artigo é o Programa Universidade para Todos (PROUNI), criado pelo governo federal em 2004 visando à expansão do acesso à educação superior no país. Analisamos a política, tomando como referência a proposta de definição criada por Lasswell (1936). Buscamos identificar quais atores ganharam o quê, quando e como, a partir do processo político desenvolvido durante a formulação do programa. A hipótese de trabalho foi construída a partir de Pinto (2004), o qual sugeriu que as instituições privadas de educação superior passariam a pressionar o governo em busca de recursos para superar a situação diagnosticada no início da última década, quando as taxas de ociosidade de vagas andavam acima de 740 mil. Analisamos os principais mecanismos do PROUNI: os critérios de acesso, os tipos de bolsas, as exigências qualitativas do ensino e os mecanismos de controle institucionais criados para acompanhar a implementação da política. Em razão disso, concluímos que os atores sociais privatistas tiveram êxito em influenciar as decisões governamentais em prol das expectativas do mercado, o que acarreta na ratificação da tese de Downs (1999), para o qual os atores que têm sua renda afetada por uma política pública estarão sempre mais bem informados e dispostos a participar das discussões que envolvem sua definição.

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