25 anos de Orçamento Participativo: algumas reflexões analíticas

Política & Sociedade

Lígia Helena Hahn Lüchmann¹ 

[1] Universidade Federal de Santa Catarina;

关键词: orçamento participativo;    democracia;    sociedade civil;    desenho institucional;   

DOI  :  10.5007/2175-7984.2014v13n28p167

来源: DOAJ

【 摘 要 】

Originalmente do Brasil, o Orçamento Participativo (OP), notadamente o modelo de Porto Alegre criado em 1989, veio, ao longo do tempo, servindo como exemplo e referência de inovação democrática tanto no plano nacional como internacional, e instigando diferentes avaliações acerca de suas potencialidades e limites em promover mudanças sociais, culturais e político-institucionais. Tomando como base um conjunto de estudos sobre os Orçamentos Participativos (OPs), este trabalho pretende realizar um mapeamento dos debates sobre o tema buscando identificar, especialmente: a) as definições de OPs que são utilizadas na bibliografia; e b) as referências analíticas que têm sido utilizadas para a avaliação do surgimento, da sustentação e/ou do declínio das experiências, em diálogo com as principais variáveis que têm sido mobilizadas pelos estudos, em especial no Brasil, apontando que a diversificação de casos amplia as dificuldades de enquadramentos teóricos, estimula o desenvolvimento de esforços na construção de modelos e/ou tipologias, e traz rebatimentos conceituais.

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