Constituição, literatura e reconhecimento na obra “O cortiço”

Anamorphosis

Nelson Camatta Moreira¹  Sandro Nery Simoes² 

[1] Faculdade de Direito de Vitória (FDV) - Espírito Santo, Brasil;Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES);

关键词: direito à moradia;    O cortiço;    política do reconhecimento;    dignidade humana;    cidadania.;   

DOI  :  10.21119/anamps.32.545-572

来源: DOAJ

【 摘 要 】

Este artigo analisa o direito fundamental à moradia previsto na Constituição Federal de 1988 e as consequências negativas advindas da negação desse direito, por meio de acontecimentos relativos a vida de três personagens do romance O cortiço, de Aluísio Azevedo, e com fundamento nas teorias do reconhecimento de Charles Taylor e Axel Honneth. Com esse objetivo, inicialmente, são tecidas considerações sobre o período literário em que a obra se situa, a época em que foi escrita e o contexto sócio-jurídico em que a intriga se desenvolve. Posteriormente, são trazidos dados recentes a respeito da precariedade das condições de moradia no Brasil. O artigo finaliza abordando a importância da inclusão da moradia como direito fundamental na Constituição de 1988 e a sua relação com o reconhecimento de identidades cidadãs.

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