Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia | |
Constitucionalismo Democrático Estadunidense | |
Wagner Vinicius de Oliveira1  | |
[1] Faculdade do Norte de Mato Grosso - AJES; | |
关键词: controle difuso; direito comparado; jurisdição constitucional; participação social; | |
DOI : 10.14393/RFADIR-v49n1a2021-54331 | |
来源: DOAJ |
【 摘 要 】
Esse artigo analisa a resposta do constitucionalismo democrático para a relação entre constitucionalismo e democracia. Distante da pretensão de resolver esse “quebra cabeça” busca-se compreender os traços fundamentais dessa teoria e as possibilidades de leitura comparativa entre as práticas da jurisdição constitucional estadunidense e brasileira. Inicia-se pela leitura aproximativa entre pensamentos, práticas institucionais e ações sociais desenvolvidas nesses países de realidades distintas, sem defender a simples transposição do fenômeno analisado. Utiliza-se como metodologia a revisão bibliográfica para realizar a comparação. Os resultados encontrados justificam o esforço comparativo, apesar das dificuldades de um backlash à brasileira existe uma movimentação em curso.
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