Entre política e a religião: a defesa sobre o divórcio na Constituinte de 1934

Horizonte

卷:19

Renan Santos Mattos¹ 

[1]UFSM

关键词: Constituinte de 1934;    Laicidade;    Divórcio;   

DOI  :  10.5752/P.2175-5841.2021v19n58p252

来源: DOAJ

【 摘 要 】

O artigo tem por objetivo analisar a posição de Fernando do Ó, advogado e espírita, sobre o divórcio no contexto de atuação intelectual após a eleição para a constituinte de 1934. Com base na perspectiva de Pierre Bourdieu e Gilberto Velho, discute-se a tese intitulada “O Divórcio”, apresentada em 1934, no qual o autor articula o conceito de laicidade, de emancipação da mulher, e, sobretudo, a noção de família sob o viés jurídico com objetivo de defender a necessidade de revisão da legislação brasileira. Desse modo, interroga-se como os argumentos da tese, a partir de Pontes de Miranda e Evaristo de Morais, remetem a construção do direito como ciência que analisa as demandas da sociedade. Enfim, salienta-se que a visão sobre o divórcio representa estratégia de luta pela separação entre Estado e religião, pois tal princípio era entendido como em oposição ao dogmatismo e como o fundamental à consolidação da democracia no período de Vargas.

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