Cadernos de Saúde Pública | |
Descentralização, AIDS e redução de danos: a implementação de políticas públicas no Rio de Janeiro, Brasil | |
Elize Massard Da Fonseca2  Amy Nunn1  Paulo Borges Souza-junior2  Francisco Inácio Bastos2  José Mendes Ribeiro1  | |
[1] ,Fundação Oswaldo Cruz Centro de Informação Científica e Tecnológica Rio de Janeiro,Brasil | |
关键词: Descentralização; Políticas Públicas de Saúde; Redução de Danos; Abuso de Drogas; HIV; Decentralization; Health Public Policy; Harm Reduction; Drug Abuse; HIV; | |
DOI : 10.1590/S0102-311X2007000900021 | |
来源: SciELO | |
【 摘 要 】
O artigo avalia como a descentralização dos recursos e ações do Programa Nacional de DST e AIDS influenciou as transferências de recursos para os programas de prevenção ao HIV/AIDS entre usuários de drogas injetáveis no Rio de Janeiro, Brasil (1999-2006). Foram avaliados os efeitos da política de descentralização sobre as transferências de recursos para os Programas de Redução de Danos (PRD) no Rio de Janeiro. A descentralização das transferências para os PRD no Rio de Janeiro se efetivou em 2006, com a virtual supressão do financiamento federal direto, obrigando estes programas a buscarem fontes alternativas de financiamento. Constata-se uma fragilidade dos PRD no Estado, agravada pela redução recente do volume de recursos. Dos 22 programas, existentes em 2002, o Estado passou a contar, em 2006, com apenas dois programas, financiados pelo Estado e por um município. A descontinuidade dessas ações pode vir a favorecer a reemergência da epidemia de AIDS nesta população, o que reclama um processo de descentralização mais gradual e melhor pactuado dessas iniciativas.
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