Adolescência, sexualidade e reprodução: construções culturais, controvérsias normativas, alternativas interpretativas

Cadernos de Saúde Pública

Miriam Ventura¹  Sonia Corrêa¹ 

[1] ,Associação Brasileira Interdisciplinar de AidsRio de Janeiro,Brasil

关键词: Adolescente;    Sexualidade;    Reprodução;    Adolescencent;    Sexuality;    Reproduction;   

DOI  :  10.1590/S0102-311X2006000700014

来源: SciELO

【 摘 要 】

Esta nota aborda as construções culturais e jurídicas em torno dos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes. A partir da ampliação dos direitos humanos, no sentido de incluir as prerrogativas de crianças e adolescentes, uma verdadeira mudança foi produzida a respeito do modo como as famílias, a sociedade e as comunidades devem lidar com essas etapas da vida. Apesar das recentes transformações positivas e progressistas no que se refere à legislação e à assistência em saúde nesse momento da vida, persistem no Brasil e em outros países dificuldades para aplicar e interpretar adequadamente a legislação específica, especialmente ao se tratar da sexualidade e reprodução na adolescência. Esse artigo apresenta uma discussão em torno das alternativas possíveis, buscando demonstrar que essas reformas legais não são imprescindíveis, uma vez que é possível ponderar princípios éticos e legais e, a partir de então, construir uma interpretação que garanta o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos pelos adolescentes.

【 授权许可】

CC BY   
 All the contents of this journal, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution License